CONVENÇÃO COLETIVA CONDOMINIOS 2022-2023
Já foi homologada a Convenção Coletiva de Trabalho para funcionários de Condomínios. Maiores inform...
Cliente, nosso maior patrimônio
Parabéns pelo seu dia, é você que nos move!
CORONAVÍRUS – Orientação jurídica da Febarc...
CORONAVÍRUS: Orientação jurídica da Febrac para as empresas Conscientização e espírito de coletivi...
E-SOCIAL seu condomínio está preparado?
Empresas que já começaram a usar o eSocial, sistema que reúne dados do setor privado enviados ao gov...
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. CÓDIGO CI...
Artigos relacionados a condomínios 96, 1331 a 1358
LEI Nº 6.831, DE 17 DE JANEIRO DE 1995.
Legislação sobre o estabelecimento e o funcionamento de empresas em residências e edificações multif...
LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964
Legislação sôbre o condomínio em edificações e incorporações imobiliárias.
LEI Nº 9.505, DE 23 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Belo Horizonte
Um produto que faz mais espuma limpa melhor?
A espuma não determina a qualidade do produto, a qualidade esta diretamente relacionada a sua compos...
FIQUEM ATENTOS AS REGRAS PARA REALIZAR OBRAS:
Entra em vigor a partir do dia 18 de abril de 2014 a NBR 16.280, que determina que qualquer interven...
FECHAMENTO DE VARANDA!
O fechamento de uma área aberta configura acréscimo de área, o que não é permitido pela legislação m...